Acompanhe

REQ 33/2011 CE - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Educação e Cultura com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, para discussão do projeto de lei nº 8.035, de 2010 - Plano Nacional de Educação.

REQ 37/2011 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.

REQ 38/2011 CE - Requer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC).

REQ 39/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

REQ 40/2011 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projetos de Lei nº 1209/2011, de autoria do Poder Executivo que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".

REQ 41/2011 CE - Solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei.

REQ 42/2011 CE - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.

REQ 43/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 309, de 2011, que Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.

REQ 44/2011 CE - Requer a realização de Seminário para debater o ensino profissionalizante, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

REQ 45/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras".

PL 1128/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

PL 5905/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

PL 6764/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal.

PL 6765/2010 - Denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás.

PL 7242/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.

PL 7243/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Ceará no Município de Pacajus - CE.

PL 4241/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia.

PL 4344/2008 - Altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA".

PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.