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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/05/2011 às 10h29
Término:
11/05/2011 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 33/2011 - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Educação e Cultura com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, para discussão do projeto de lei nº 8.035, de 2010 - Plano Nacional de Educação.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 37/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 38/2011 - Requer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC).

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 39/2011 - Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 40/2011 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projetos de Lei nº 1209/2011, de autoria do Poder Executivo que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC".

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2011 - Solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2011 - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 43/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 309, de 2011, que Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2011 - Requer a realização de Seminário para debater o ensino profissionalizante, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 45/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras".

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1128/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Propostas não analisadas 13