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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/05/2011 às 10h28
Término:
11/05/2011 às 11h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 28/2011 - Requer a realização do Seminário: Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3828/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Nilda Gondim (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. César Halum (PPS-TO) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
  • PL 7354/2010 - Dispõe sobre a compensação a clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no caso de atraso ou extravio de objeto postal.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. César Halum (PPS-TO).
  • PL 214/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para ampliar o conceito de fornecedor, aumentar os prazos para reclamação por vícios aparentes e determinar o reinício da contagem desses prazos, após o atendimento da reclamação pelo fornecedor.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 5

  • PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 2166/2007 - Dispõe sobre pedido de suspensão ou rescisão de contrato de prestação de serviço de telecomunicações.

    • Autor: Pedro Eugênio (PT-PE)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
  • PL 6067/2009 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras classificadas na classe residencial em que resida usuário de balão de oxigênio.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Chico Lopes ()
  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)