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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/05/2011

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 11/05/2011 às 10:28
Término: 11/05/2011 às 11:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

REQ 28/2011 CDC - Requer a realização do Seminário: Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirada de pauta a requerimento de deputado Vilalba aprovado pelo Plenário
PL 2166/2007 - Dispõe sobre pedido de suspensão ou rescisão de contrato de prestação de serviço de telecomunicações.
- Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, com substitutivo, do PL 3968/2008, com emenda, e do PL 4230/2008, com emenda, apensados; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/05/2011
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/04/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, dos PLs 2.702/2007, 2.931/2008, 3.968/2008, e 4.230/2008, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  04/11/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  21/10/2009
  
  Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 2702/2007, do PL 2931/2008, do PL 3968/2008, e do PL 4230/2008, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 3828/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relatora: Nilda Gondim
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pela Relatora.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. César Halum (PPS-TO) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 6067/2009 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras classificadas na classe residencial em que resida usuário de balão de oxigênio.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Chico Lopes
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 7354/2010 - Dispõe sobre a compensação a clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no caso de atraso ou extravio de objeto postal.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  17/05/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/05/2011
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/05/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. César Halum (PPS-TO).
PL 214/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para ampliar o conceito de fornecedor, aumentar os prazos para reclamação por vícios aparentes e determinar o reinício da contagem desses prazos, após o atendimento da reclamação pelo fornecedor.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Walter Ihoshi.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).

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