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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/05/2011 às 10:38
Término
11/05/2011 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 49/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; do Sr. Murilo Pinto Ferreira, Presidente da Vale S.A.; de representante do IBRAN; e do Sr. Anderson Costa Cabido, Prefeito de Congonhas - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB, para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais.

    • Autores: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatadas as sugestões do deputado arnaldo jardim, de ampliação do objeto da audiência, para discutir a dívida das demais empresas mineradoras relativas à compensação financeira pela exploração de recursos minerais; e do autor para se incluir, na lista de convidados, representante do instituto brasileiro de mineração - ibram.

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Onofre Santo Agostini

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da ordem do dia do Plenário.

  • PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da ordem do dia do Plenário.

  • PL 3854/2008 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da ordem do dia do Plenário.