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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/05/2011 às 10h19
Término:
11/05/2011 às 10h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 35/2011 - Solicitam seja realizada audiência pública para debater o tema da "A qualidade do atendimento da pericia medica do INSS".

    • Autores: Vicentinho (PT-SP) , Walney Rocha (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 36/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos sindicatos dos profissionais liberais de todo o país, para colher contribuições e debater o teor do PL 6.463/2009.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 2393/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.395/10 e 2.603/10, apensados.
  • PL 7676/2010 - Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7785/2010 - Institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira.
  • PL 2389/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4961/2009 - Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      O Sr. Presidente foi alertado que havia sobre a Mesa requerimento, do Deputado Daniel Almeida, solicitando a retirada de pauta deste item. Assim, o Sr. Presidente desculpou-se pelo lapso e anunciou o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Retirado de pauta.
    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7473/2010 - Dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif.
  • PL 161/2011 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 2

  • PLP 575/2010 - Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.

    • Autor: Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 7343/2010 - Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastre natural, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)