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COMISSÃO DE TRABALHO 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/05/2011 às 10:19
Término
11/05/2011 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 6

  • REQ 35/2011 CTASP - Solicitam seja realizada audiência pública para debater o tema da "A qualidade do atendimento da pericia medica do INSS".

    • Autores: Vicentinho (PT-SP), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2011 CTASP => PL 6463/2009 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos sindicatos dos profissionais liberais de todo o país, para colher contribuições e debater o teor do PL 6.463/2009.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 575/2010 - Institui novas fontes de custeio para a manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição, dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária do empregado próximo à aposentadoria, e dá outras providências.

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

  • PL 7343/2010 - Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastre natural, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Luciano Castro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luciano Castro.

  • PL 7785/2010 - Institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira.

  • PL 161/2011 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Flávia Morais.