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PLENÁRIO 04/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/05/2011 às 18:01
Término
04/05/2011 às 21:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 521/2010 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Continuação da leitura do Projeto de Lei de Conversão apresentado a esta Medida Provisória, anexo ao parecer da relatora.
    • 1
      Discussão, em turno único, da Medida Provisória n.º 521, de 2010 (Sessão Extraordinária - 18:01). DCD do dia 05/05/11 PÁG 21686 COL 02.

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Aldo Rebelo

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), o Recurso n.º 291, de 2009.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraodinária - 18:01). DCD do dia 05/05/11 PÁG 21735 COL 02.