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COMISSÃO DE SAÚDE 11/05/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 11/05/2011 às 09:58
- Término
- 11/05/2011 às 11:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 4487/2004 - Proíbe qualquer imagem de crianças envolvidas em ato infracional e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer por unanimidade.
-
PL 2638/2007 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda.
-
PL 5290/2009 - Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.
Aprovada
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer por unanimidade.
-
PL 6990/2010 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda às pessoas portadoras de deficiência.
Aprovada com alterações
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer por unanimidade.
Propostas não analisadas 9
-
REQ 37/2011 CSSF - Requer uma audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção, como forma de ajudar a construir uma polítca pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que acomete grande parte das crianças brasileiras.
- Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 38/2011 CSSF - Requer audiência pública para avaliar a situação crítica do Serviço Social das Estradas de Ferro, e do Planos de Saúde dos Ferroviários.
- Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2003/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos similares.
- Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Paulo César
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Eduardo Barbosa
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Dr. Paulo César.
-
PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)10/08/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)26/10/2010Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/07/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Faria de Sá
-
PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4949/2009 - Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Geraldo Resende
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6806/2010 - Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado