Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/05/2011 às 09:58
Término
11/05/2011 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4487/2004 - Proíbe qualquer imagem de crianças envolvidas em ato infracional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 2638/2007 - Dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda.

  • PL 5290/2009 - Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.

    Aprovada

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 6990/2010 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda às pessoas portadoras de deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 37/2011 CSSF - Requer uma audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção, como forma de ajudar a construir uma polítca pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que acomete grande parte das crianças brasileiras.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 38/2011 CSSF - Requer audiência pública para avaliar a situação crítica do Serviço Social das Estradas de Ferro, e do Planos de Saúde dos Ferroviários.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2003/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos similares.

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Paulo César

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Paulo César.

  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Faria de Sá

  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4949/2009 - Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Geraldo Resende

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6806/2010 - Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado