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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/05/2011 às 09:52
Término
11/05/2011 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PFC 28/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 67/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em atos do Poder Executivo relativos aos recursos repassados a empresas prestadoras de serviço a órgãos públicos federais.

    Rejeitada

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 28/2008 - apresenta denúncia contra o Prefeito de Serrano do Maranhão, Sr. Leocácio Olimpio Rodrigues, sobre desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUMDEB e do Orçamento Geral da União - OGU.

    Rejeitada

    • Autor: da Ana Vilma Santos Diniz
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 56/2011 CFFC - Solicita o convite ao senhor Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações feitas à imprensa com acusações graves ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e o DNIT

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2011 CFFC - Requer sejam convidados o Senhor Ricardo Pentagna Guimarães (Presidente do Conselho do Banco BMG), o Senhor Lúcio Bolonha Funaro (Presidente da Royster S.A), o Senhor Carlos Eduardo Schain (Presidente do Banco Schain), o Senhor Antônio Carlos Bueno (Diretor do Fundo Garantidor de Crédito - FGC), o Senhor Alvir Hoffman (Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades na compra do Banco Schain pelo Banco BMG.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: Incluídos na Audiência Pública convites para participação do Presidente do Banco Panamericano, Sr. André Esteves, da ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Coelho e de representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

  • REQ 52/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União e á Controladoria Geral da União informações acerca de compras com recursos federais e os respectivos processos de licitação envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: Solicita ao TCU e à CGU que sejam feitas auditorias nas compras e licitações realizadas com recursos federais envolvendo a empresa Digitro Tecnologia Ltda.

  • REQ 53/2011 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, do Ministério da Fazenda, informações acerca de operações financeiras envolvendo a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2011 CFFC - Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública a fim de discutir as denúncias feitas contra as organizações ADESOBRAS e IBIDEC sobre desvio de recurso público ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI nº 35/2011, aprovado em 06 de abril de 2011.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 23/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.

    • Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.