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PLENÁRIO 03/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/05/2011 às 22:10
Término
03/05/2011 às 23:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 7537/2010 => PL 1876/1999 - Requer Urgência na apreciação do PL 1876/1999, de acordo com art. 155, do Regimento Interno da Câmara.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), Paulinho da Força (PDT-SP), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; não: 18; abstenção: 1; total: 418. DCD 04/05/11 PÁG 21338 COL 02.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Homero Pereira (PR-MT) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Aldo Rebelo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único.