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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
12/06/2002 às 11:01
Término:
12/06/2002 às 11:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6546/2002 - Dispõe sobre posicionamento dos servidores ocupantes de cargos da carreira de Especialista em Meio Ambiente na tabela de Vencimentos instituída pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1284/1999 - Cria os subsídios e isenções fiscais a serem aplicados em programas de redução das desigualdades regionais na forma do art. 43 da Constituição Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Freire Júnior (PMDB-TO)
    • Relator: José Militão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2147/1999 - Dispõe sobre isenção de preservativos.

    Rejeitada

    • Autor: Sebastião Madeira (PSDB-MA)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 18/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 190/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 19/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 205/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 20/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.722/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 21/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.721/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 22/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.995/00 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 23/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 5.417/01 (apensado ao PL. 4.508/01) na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 24/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 5.391/01 (apensado ao PL. 3.288/97) na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 2316/2000 - Modifica o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Octávio (PFL-DF)
    • Relator: Pauderney Avelino

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • PL 3832/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento sem filas, nos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, inclusive instituições financeiras e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 4168/2001 - Dispõe sobre ligação rodoviária no Plano Nacional de Viação, no Baixo Tocantins, no Estado do Pará, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Anexo da Lei 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a BR-422 no estado do Pará.

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4964/2001 - Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

    • Autor: Germano Rigotto (PMDB-RS)
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício