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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 6
Início
16/05/2001 às 10:59
Término
16/05/2001 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 863/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área de Quarentena Vegetal, celebrado em Moscou, em 22 de junho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • MSC 134/2001 - Submete à prévia autorização do Congresso Nacional, a proposta de cessão, sob a forma de utilização gratuita, ao Estado de Rondônia, de áreas rurais de propriedade da União, com área superior a 2.500,00ha (dois mil e quinhentos hectares) situadas nos Municípios de Machadinho D'Oeste e Cujubim, Estado de Rondônia, para implantação de unidades de conservação ambiental estaduais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 4723/1998 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 5

  • REQ 33/2001 CAPADR - Requerem, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Luís Carlos Heinze e outros.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2001 CAPADR - Nos termos do art. 117, inciso XIXI e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos, respeitosamente solicitar que seja registrado, nos Anais desta Comissão Voto de Louvor e Moção de Confiança (anexo), da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL às negociações internacionais e medidas sanitárias adotadas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2001 CAPADR => PL 3428/1997 - Requer a audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural para o Projeto de Lei nº 3.428-B/97 no prazo de 30 dias.

    • Autor: XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 1188/1999 - Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício