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REQ 1/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação infantil.

REQ 2/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para o ensino superior.

REQ 3/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito as diretrizes, metas e estratégias propostas para o financiamento da educação nacional.

REQ 4/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a formação e valorização dos profissionais do magistério.

REQ 5/2011 PL803510 - Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin.

REQ 23/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer a realização de encontro regional na cidade de Belém.

REQ 24/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário em Florianópolis, Estado de Santa Catarina para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.

REQ 25/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública em Mato Grosso do Sul com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências

REQ 26/2011 PL803510 - Requerem a realização de audiência pública para debate com as entidades representativas das Instituições de Ensino Superior, a saber: ANDIFES; ABRUC; ABRUEM e ANUP.

REQ 27/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer a realização de Reunião, em conjunto com a Assembléia Estadual do Estado do Maranhão, para discussão, aprofundamento e levantamento de subsídios à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

REQ 29/2011 PL803510 - Requeiro seja convidado o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para ser ouvido pela Comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

REQ 30/2011 PL803510 - Requeiro seja convidada a Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, para ser ouvida por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área cultural dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

REQ 31/2011 PL803510 - Requeiro seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. ALOIZIO MERCADANTE, para ser ouvido por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

REQ 32/2011 PL803510 - Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

REQ 33/2011 PL803510 - Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com entidades as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

REQ 34/2011 PL803510 - Solicita inclusão de temas para debate no seminário nacional da Comissão Especial.

REQ 35/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Qualidade da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".

REQ 36/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Solicita a autorização para realização de Seminário