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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/05/2011 às 14:25
Término
04/05/2011 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 31/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater sobre os temas liberalidades da legislação penal, confissão premiada, livramento condicional e progressão de regime.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2011 CSPCCO - Solicito que seja convidado o Ministro da Educação para falar sobre Violências nas Escolas e Bullying, especificamente sobre a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, na Zona Oeste, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 343/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao livramento condicional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6125/2009 - Disciplina o uso de cassetetes e armas perfurocortantes pelos agentes de segurança pública, nas atividades de policiamento ostensivo, em todo território nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Ronaldo Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Delegado Waldir.

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir e Otoniel Lima.

  • PL 7112/2010 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com combustíveis destinados às forças policiais dos Estados e Municípios.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Fernando Francischini, José Augusto Maia e Otoniel Lima.

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Otoniel Lima e Pastor Eurico.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)