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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL 03/05/2011 - Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta; e

Informações

Tema
Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta; e
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
03/05/2011 às 14:53
Término
03/05/2011 às 17:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 34/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2011 CEREFPOL - Requer o convite oficial de inclusão, de forma permanente, nas reuniões e audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, de representantes de Entidades e Federações.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2011 CEREFPOL - Rquer a realização de Audiência Pública, para debater temas relativos a reforma política eleitoral e partidária na cidade de Cuiabá-Mt.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

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    • 1

      Aprovado como Conferência Estadual.

  • REQ 57/2011 CEREFPOL - Requer a realização de uma Conferência da Comissão Especial da Reforma Política no Estado do Espírito Santo-ES.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado