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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/05/2011 às 10:28
Término
04/05/2011 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 691/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 693/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 30/2011 CREDN - que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PALOCCI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo que o Brasil reconheça o genocídio do Povo Armênio.

    • Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), DR. ROSINHA (PT-PR), STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      O Requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Rosinha.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

  • REQ 31/2011 CREDN - que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.

    • Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para pedido de informação ao Ministério das Relações Exteriores.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).

  • REQ 32/2011 CREDN - Requer aprovação de Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América - BARACK OBAMA pela ação que culminou com a morte do terrorista OSAMA BIN LADEN.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Raul Henry e Eduardo Azeredo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jaqueline Roriz (PMN-DF), Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), Dep. André Zacharow (PMDB-PR), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ).

  • PLP 16/2011 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Geraldo Thadeu.