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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/05/2011 às 15:03
Término
04/05/2011 às 18:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 27/2011 CEDROGA - Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Câmara Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade e subscrito pelo Dep. Givaldo Carimbão.

  • REQ 30/2011 CEDROGA - Requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a criação de um grupo de trabalho interministerial para o enfrentamento ao uso e ao tráfico de drogas ilícitas.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 31/2011 CEDROGA - Requer a cessão de aeronave para visita a fazendas de recuperação de dependentes químicos aos Estados de Alagoas e Piauí.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com a inclusão da visita ao Município de Cachoeirinha/RS, proposta no Req. de autoria da Dep. Manuela, (Req. 32), sugerido pelo Dep. Vieira da Cunha.

  • REQ 32/2011 CEDROGA - Solicita à Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas - CEDROGA, que convide o Prefeito de Cachoeirinha/RS, Senhor Vicente Pires, para comparecer a esta Comissão a fim de compartilhar a experiência do Município com o Centro de Reabilitação e Ressocialização de Cachoeirinha.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade e subscrito pelos Dep. Evandro Milhomen e Vieira da Cunha.

  • REQ 33/2011 CEDROGA - Requer que seja convidado o Professor Deusimar Wanderley Guedes, com graduação em Direito, Psicologia e Educação Física e especialização na área de prevenção às Drogas e ex-Cordenador do Programa Estadual de Políticas sobre drogas do Estado da Paraíba, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 34/2011 CEDROGA - Solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem dos seminários Internacional e Nacional sobre o combate às drogas, realizados no âmbito desta Comissão Especial.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado parcialmente a segunda parte do requerimento, que propõe a realização do Seminário Nacional, subscrito pelo Dep. Geraldo Tadeu.

  • REQ 35/2011 CEDROGA - Requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades que nomeia, para debater acerca de campanhas publicitárias de informação sobre drogas.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade e subscrito pelos Dep. Fábio Trad, Sandra Rosado e Evandro Milhomen.