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PLENÁRIO 28/04/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/04/2011 às 09:01
Término
28/04/2011 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 706/2007 - Altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MAGELA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai à sanção (PL 706-E/07). DCD 29/04/11 PAG 20302 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nº 1 e 2.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.837-B/10).

      DCD 29/04/11 PAG 20303 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.837/2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 1

  • PRC 137/2004 - Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 29/04/11 PAG 20304 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

      DCD 29/04/11 PAG 20304 COL 02.