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PLENÁRIO 28/04/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 28/04/2011 às 09:01
- Término
- 28/04/2011 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 706/2007 - Altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências.
Aprovada
A matéria vai à sanção (PL 706-E/07). DCD 29/04/11 PAG 20302 COL 01.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
Votação da Redação Final.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nº 1 e 2.
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00).
PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.837-B/10).
DCD 29/04/11 PAG 20303 COL 02.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.837/2010.
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
PRC 137/2004 - Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Retirado de pauta, de ofício.
DCD 29/04/11 PAG 20304 COL 02.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
DCD 29/04/11 PAG 20304 COL 02.
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