Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/05/2011 às 10:24
Término
04/05/2011 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

    Rejeitada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Jesus Rodrigues, Marcon e Luci Choinacki.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 47/2011 CAPADR - SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 2011.

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2011 CAPADR - Requeiro que seja ouvido em Audiência Pública o Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Senhor Márcio Lopes de Freitas, para discutir a Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2011 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as dificuldades econômicas por que passam os rizicultores e propor alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convidar represetantes de entidade do centro-oeste, da Associação do Arrozeiro de Roraima, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro de Minas e Energia.

  • PL 7326/2010 - Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Jesus Rodrigues.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, com subemenda.

  • PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 7714/2010 - Altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado