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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 04/05/2011 às 10:32
- Término
- 04/05/2011 às 12:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PL 6319/2009 - Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.
Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Sérgio Brito (PSC-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5720/2005 - Acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4530/2008 - Altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.
Aprovada com alterações
- Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7406/2010 - Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.
Aprovada
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 14
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REQ 29/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre Mobilidade Urbana 2011, por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPIS).
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
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1
Aprovado.
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REQ 32/2011 CVT - Solicita a realização de Mesa Redonda para discussão da duplicação da BR - 251
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 33/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC para debater a situação dos aeroportos brasileiros.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
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1
Aprovado.
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REQ 34/2011 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e Infraero junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 35/2011 CVT - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira e o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)
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1
Aprovado, com a exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil da lista de convidados.
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REQ 36/2011 CVT - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 37/2011 CVT - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para tratar do abandono e subutilização do Aeroporto de Mossoró - RN.
- Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 38/2011 CVT - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir a destinação das áreas "H" e "I" pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá - AP.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Mauro Lopes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2021Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/03/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/06/2011Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hugo Leal, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/10/2009
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2868/2008 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3415/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3740/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5130/2009 - Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7770/2010 - Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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