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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
04/05/2011 às 10h32
Término:
04/05/2011 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 29/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre Mobilidade Urbana 2011, por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPIS).

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 32/2011 - Solicita a realização de Mesa Redonda para discussão da duplicação da BR - 251

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 33/2011 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC para debater a situação dos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e Infraero junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 35/2011 - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira e o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão.

    • Autor: Eduardo Sciarra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a exclusão do Ministro-Chefe da Casa Civil da lista de convidados.
  • REQ 36/2011 - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 37/2011 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para tratar do abandono e subutilização do Aeroporto de Mossoró - RN.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6319/2009 - Institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Sérgio Brito (PSC-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5720/2005 - Acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4530/2008 - Altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7406/2010 - Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 38/2011 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir a destinação das áreas "H" e "I" pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá - AP.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 2868/2008 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3415/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 3740/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.
  • PL 5130/2009 - Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7770/2010 - Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.