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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/05/2011 às 14:57
Término
04/05/2011 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 134/2010 CLP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • REQ 3/2011 CLP - Requer a realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil e criar mecanismos de recepção de suas sugestões nos projetos de reformas legislativas que estão na pauta da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • REQ 6/2011 CLP - Requer a inclusão da Comissão de Legislação Participativa no projeto "A Câmara quer te ouvir"

    • Autores: DR. GRILO (PSL-MG), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento por unanimidade.

  • SUG 10/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual.

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • SUG 126/2008 CLP - Sugere o acréscimo do art. 131-A à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), no sentido de prever a interrupção do período aquisitivo do livramento condicional, no caso do cometimento de falta grave pelo preso.

    • Autor: da Associação Paulista do Ministério Público
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Glauber Braga.