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COMISSÃO DE TRABALHO 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/05/2011 às 10:22
Término
04/05/2011 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7825/2010 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações financeiras a fundos públicos de geração de emprego, ocupação e renda e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 2304/2009 - Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7541/2010 - Autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7580/2010 - Cria cargos de Advogado da União.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 34/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho de pilotos e comissários do Sistema Aéreo Brasileiro.

    • Autor: SILVIO COSTA (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2011 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7676/2010 - Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinadas a institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 2389/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

  • PL 7473/2010 - Dispõe sobre a devolução dos valores cobrados a título de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do contribuinte e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Nazif.