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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 27/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
27/04/2011 às 10h24
Término:
27/04/2011 às 12h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 28/2011 - Requer a realização de Seminários em seis (6) Regiões do Estado de Santa Catarina para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 29/2011 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 30/2011 - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras - BA para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autores: Oziel Oliveira (PDT-BA) , Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7801/2010 - Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7305/2010 - Confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5905/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 6514/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7242/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais(DEM-PB)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 5485/2009 - Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 7415/2010 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 7504/2010 - Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)