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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 26/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 26/04/2011 às 15:15
- Término
- 26/04/2011 às 17:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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REQ 10/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n° 8035 de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para seminário,
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REQ 11/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater o Plano Nacional de Educação
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato da evento para Seminário
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REQ 12/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas para discutir o Plano Nacional de Educação
- Autor: RENAN FILHO (PMDB-AL)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 13/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discussão sobre o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 14/2011 PL803510 - Requer a realização de seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, para discussão sobre o Plano Nacional de Educação
- Autora: TERESA SURITA (PMDB-RR)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 15/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"
- Autor: JOSÉ LINHARES (PP-CE)
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 16/2011 PL803510 - Requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, com o propósito de avaliar e debater o PNE
- Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 7/2011 PL803510 - Requer, nos termos regimentais, que sejam realizados debates no estado do Rio Grande do Norte sobre o Plano Nacional de Educação - PNE.
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 9/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para discutir no âmbito do PNE o Ensino Superior
- Autor: EMILIANO JOSÉ (PT-BA)
Passo a Passo
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Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário
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REQ 1/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação infantil.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 2/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para o ensino superior.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 3/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito as diretrizes, metas e estratégias propostas para o financiamento da educação nacional.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 4/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a formação e valorização dos profissionais do magistério.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 5/2011 PL803510 - Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 6/2011 PL803510 - Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de videoconferência e de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados e criação de Coordenadorias.
- Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), Gastão Vieira (PMDB-MA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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