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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 26/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/04/2011 às 15:15
Término
26/04/2011 às 17:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 10/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n° 8035 de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para seminário,

  • REQ 11/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater o Plano Nacional de Educação

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato da evento para Seminário

  • REQ 12/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas para discutir o Plano Nacional de Educação

    • Autor: RENAN FILHO (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 13/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discussão sobre o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.

    • Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 14/2011 PL803510 - Requer a realização de seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, para discussão sobre o Plano Nacional de Educação

    • Autora: TERESA SURITA (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 15/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"

    • Autor: JOSÉ LINHARES (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 16/2011 PL803510 - Requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, com o propósito de avaliar e debater o PNE

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 7/2011 PL803510 - Requer, nos termos regimentais, que sejam realizados debates no estado do Rio Grande do Norte sobre o Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 9/2011 PL803510 - Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para discutir no âmbito do PNE o Ensino Superior

    • Autor: EMILIANO JOSÉ (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, reformulando-se o formato do evento para Seminário

  • REQ 1/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação infantil.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 2/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para o ensino superior.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 3/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito as diretrizes, metas e estratégias propostas para o financiamento da educação nacional.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 4/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a formação e valorização dos profissionais do magistério.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 5/2011 PL803510 - Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 6/2011 PL803510 - Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de videoconferência e de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados e criação de Coordenadorias.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.