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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/05/2001

Informações

Local
Plenário 5, Anexo II
Início
16/05/2001 às 10:42
Término
16/05/2001 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3524/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, quando da importação de produtos agrícolas, de aquisição de uma parcela no mercado interno.

    Rejeitada

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade.

      PL 3524-B/1997

      DCD 17/05/2001 PÁG 21894 COL 02

  • PL 2364/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, alterada pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992, nos casos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WERNER WANDERER (PFL-PR)
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 1049/1999 - Cria área de livre comércio no Município de Breves, no Estado do Pará e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DEUSDETH PANTOJA (PFL-PA)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jurandil Juarez

  • PL 3478/2000 - Altera a redação do inciso II, do artigo 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2001 CDEICS - propõe a realização de ciclo de debates, em reuniões de audiência públicas conjuntas com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater aspectos relevantes à inserção do País na Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 20/2001 CDEICS - Requer Seminário para debater sobre o tema "Evasão de Pesquisadores e Riscos para o Desenvolvimento Econômico".

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 7/2001 CDEICS - propõe a criação da Subcomissão Especial para discutir Assuntos atinentes à Economia Informal e Economia Solidária, em substituição à Subcomissão Especial de Desenvolvimento e Integração Regional, em substituição à Comissão Especial do FGTS.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3911/1997 - Altera o "caput" do art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências." Nova Ementa: Altera os artigos nono, 12, 14, 15 e 29 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços corcernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

    • Autor: LUIZ DURÃO (PFL-ES)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Alex Canziani e Ricardo Ferraço.