Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
27/04/2011 às 15:00
Término
27/04/2011 às 16:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 19/2011 CEDROGA - Requer seja convidado o Professor Doutor Jairo Werner Junior, do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 20/2011 CEDROGA - Requer a instituição de uma delegação da Comissão Especial de Combate às Drogas para conhecer o cotidiano da comunidade "Crackolândia", em São Paulo.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 21/2011 CEDROGA - Requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 22/2011 CEDROGA - Requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 23/2011 CEDROGA - Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Jaqueline Moll, Diretora de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade com a inclusão do nome do Sr. Luiz Cláudio Costa, Secretário Nacional de Ensino Superior do MEC - SESU, sugerido pelo Deputado Reginaldo Lopes.

    • 1

      Aprovado por unanimidade com a inclusão do nome do Sr. Luiz Cláudio Costa, Secretário Nacional de Ensino Superior do MEC - SESU, sugerido pelo Deputado Reginaldo Lopes.

  • REQ 24/2011 CEDROGA - Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 25/2011 CEDROGA - Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA)

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 26/2011 CEDROGA - Requer que seja convidado para debate na Comissão Especial de Políticas de Combate às Drogas. Os Senhores Dr. Flávio Pechansky, Dr. Luiz Coronel e Dr. Pedro Paim dos Santos

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com a inclusão da visita ao Hospital "Mãe de Deus" pelo Deputado Givaldo Carimbão, Relator.

  • REQ 27/2011 CEDROGA - Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Câmara Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 28/2011 CEDROGA - Solicito que sejam convidados os Srs Dr. Mario Sergio Cortella Dr. em Educação, Dr. Rubem Alves, Dr. em Filosofia, Dr. Alberto Zacharias Toron Dr. em Direito Penal, Dr. Nilo Batista Dr. em Direito Penal e Dr. Odilon Oliveira, Juiz Federal no estado de Mato Grosso do Sul .a comparecer a esta comissão.

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 29/2011 CEDROGA - Requer o envio de solicitação de informação ao Exmo, Sr. Ministro de Estado da Saúde a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade e subscrito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.