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COMISSÃO DE TRABALHO 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/04/2011 às 10:22
Término
27/04/2011 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 8

  • REQ 33/2011 CTASP - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema do "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho" - Previdência Social e perícias médicas.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequencias para toda a administração pública federal do contingenciamento previsto na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 28/2011 CTASP - Solicita a realização de audiência pública para debater Projeto de Lei nº 865/2011 que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir o PL 3.507/2008, que "dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências".

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir as relações de trabalho no futebol profissional brasileiro.

    • Autor: SILVIO COSTA (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2011 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a distribuição de direitos autorais de execução pública musical no Brasil.

    • Autor: SILVIO COSTA (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 2304/2009 - Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sandro Mabel.