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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 27/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
27/04/2011 às 10h22
Término:
27/04/2011 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 33/2011 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema do "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho" - Previdência Social e perícias médicas.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 23/2011 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2011 - Solicita a realização de audiência pública para debater Projeto de Lei nº 865/2011 que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 29/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir o PL 3.507/2008, que "dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências".

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 30/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir as relações de trabalho no futebol profissional brasileiro.

    • Autor: Silvio Costa (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 31/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir a distribuição de direitos autorais de execução pública musical no Brasil.

    • Autor: Silvio Costa (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 2818/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2866/2010 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3776/2008 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2304/2009 - Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sandro Mabel.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 24/2011 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequencias para toda a administração pública federal do contingenciamento previsto na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)