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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/04/2011 às 14:48
Término
27/04/2011 às 15:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2011 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, para debater a formação de organizações terroristas no Brasil.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento como reunião reservada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e excluído o convite ao Advogado Alberto Zacharias Toron.

  • REQ 25/2011 CSPCCO - Solicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras.

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento e estabelecido que o Ministro da Justiça será arguido sobre o tema durante a audiência pública agendada para o dia 19 de maio de 2011.

  • REQ 28/2011 CSPCCO - Requer à Presidência que encaminhe pedido de Informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, sobre a reportagem jornalística, publicada no Jornal Diário da Manhã, caderno DMRevista, pág. 6, do dia 27/02/2011, sobre assassinatos de gays e travestis em Goiás.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a campanha do desarmamento no contexto do Plano Nacional de Segurança Pública.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento e definido que os convidados abordarão o tema em um dos paineis do Seminário "O uso de armas", agendado para o dia 6 de junho de 2011.