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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 27/04/2011 às 11:30
- Término
- 27/04/2011 às 12:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PLP 2/2011 - Inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Aprovada
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/04/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)06/04/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 34/2011 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicados no âmbito das BR''s que cortam a Região Amazônica.
- Autores: CARLOS SOUZA (PP-AM), GLADSON CAMELI (PP-AC), RAUL LIMA (PP-RR), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 35/2011 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicadas no âmbito da Amazônia voltadas para áreas de desenvolvimento.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 36/2011 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Delegado Maurício Moscardi, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Acre e de representantes do SINDEPOL - Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, para debaterem com esta Comissão a entrada no País da nova droga denominada "OXI" e as consequências da redução do orçamento da Polícia Federal para a fiscalização das fronteiras
- Autor: MARCIO BITTAR (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 37/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Defesa Vegetal e Sistema de Vigilância Fitossanitária no Brasil com enfoque para a Região Norte
- Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 7859/2010 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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