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PLENÁRIO 20/04/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/04/2011 às 09:00
Término
20/04/2011 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2842/2010 => MSC 153/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Windhoek, em 1º de junho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.842-B/10).

      DCD do dia 21/04/11 PÁG 18943 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.842/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

      DCD do dia 21/04/11 PÁG 18943 COL 02.

  • PDC 2843/2010 - Aprova o texto do Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado na Haia, no dia 23 de janeiro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.843-B/10).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.843, de 2010.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00)

Propostas não analisadas 2

  • PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2837/2010 => MSC 159/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).