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PLENÁRIO 19/04/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/04/2011 às 18:09
Término
19/04/2011 às 20:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PRC 16/2011 - Altera o Regimento nos termos que especifica.

    Aprovada

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 15

      Promulgada a Resolução nº 01, de 2011.

    • 14

      A matéria vai à promulgação (PRC 16-A/11).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovada a Emenda de Plenário de n.º 1.

    • 10

      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido e entregue em Plenário pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 01.

    • 6

      Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 01.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:08).

  • PL 4361/2004 - Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores.

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.361-B/04).

      DCD do dia 20/04/11 PÁG 18689 COL 01.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Otávio Leite (PSDB-RJ).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Retirado o Destaque de Bancada do DEM, para votação em separado da Emenda de Plenário n.º 03.

    • 12

      Em consequência fica prejudicada a Emenda de Plenário de nº 2.

    • 11

      Aprovada a Emenda Aglutinativa n º 01.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Alex (PPS-PR) e Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).

    • 9

      Votação da Emenda de Plenário nº 02, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS, transformada na Emenda Aglutinativa de nº 1 por acordo extraordinário dos Srs. Líderes.

    • 8

      Em consequência ficam prejudicados: a proposição inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas apresentadas e os apensados: PL de nºs 4.932/05, 5.037/05, 5.378/05, 5.447/05, 6.731/06, 6.868/06, 3.446/08, 4.794/09 e 7.320/10.

    • 7

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator, pela Comissão Especial , ressalvados os destaques.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1 e pela rejeição das Emendas de n.ºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator, pela Comissão Especial.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:08).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1359/2011 => PL 4361/2004 - Requer Urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 4361, de 2004, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil (lan-house).

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD do dia 20/04/11 PÁG 18688 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 18:08).