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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/04/2011 às 10:13
Término
27/04/2011 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 673/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 25/2011 CREDN - Requer informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça sobre o contencioso entre a Marinha de Guerra do Paraguai e a Polícia Federal brasileira.

    • Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Geraldo Thadeu.

  • REQ 26/2011 CREDN - Requer a criação de subcomissão para acompanhar a conferência Rio + 20.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).

  • REQ 27/2011 CREDN - Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar os acordos, tratados, atos internacionais e todas as matérias de interesse do Mercosul, em especial do Parlasul, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação.

    • Autor: GEORGE HILTON (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 28/2011 CREDN - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o trabalho desenvolvido pelo Fundo Global de Luta contra a AIDS, tuberculose e malária.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2011 CREDN - que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as providências tomadas, referente ao menino haitiano de 11 anos que foi encontrado no metrô, em SP, em dezembro de 2009, bem como quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo Federal para coibir o tráfico internacional de pessoas em nosso país.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça .

  • MSC 691/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.