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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/04/2011 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 15/2011 CDU - Requer seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional para que, em audiência pública perante esta Comissão, preste informações acerca do fechamento dos escritórios regionais da Secretaria do Tesouro Nacional e a centralização dos trabalhos em Brasília.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
  • REQ 16/2011 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a participação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para divulgação e debate da Versão Preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
  • REQ 17/2011 CDU - Requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte, para expor as diretrizes do órgão para o exercício de 2011.

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
  • REQ 18/2011 CDU - Requer a realização de audiência Pública, com a presença do Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

    • Autora: ELIANE ROLIM (PT-RJ)