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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 20/04/2011 às 10:27
- Término
- 20/04/2011 às 10:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 18
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REQ 16/2011 CE - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), NAZARENO FONTELES (PT-PI)
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Aprovado.
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REQ 19/2011 CE - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com parceria da Universidade Federal do Ceará para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
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1
Aprovado.
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REQ 20/2011 CE - Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
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1
Aprovado, com voto contrário do Deputado Gastão Vieira.
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REQ 21/2011 CE - Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
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1
Aprovado, com voto contrário do Deputado Gastão Vieira.
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REQ 22/2011 CE - Requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff, e ao Sr. Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão do município de Araucária no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
- Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
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1
Aprovado.
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REQ 23/2011 CE - Requer que seja convidado o professor Antônio de Freitas para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão.
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
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Aprovado.
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REQ 24/2011 CE - Requer que seja convidado o Ministério da Educação para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
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1
Aprovado.
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REQ 25/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
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1
Aprovado.
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REQ 26/2011 CE - Requer a realização do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional.
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
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1
Aprovado.
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REQ 27/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Preconceitos e discriminações na educação brasileira".
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
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1
Aprovado.
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PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Comissão de Educação (CE)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Izalci.
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PL 6514/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Biffi (PT-MS)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Waldenor Pereira.
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PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)04/12/2013Aprovado o Parecer.
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nazareno Fonteles.
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PL 5485/2009 - Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Biffi (PT-MS)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nazareno Fonteles.
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PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
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Não Deliberado.
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PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Não Deliberado.
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PL 7305/2010 - Confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio".
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
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Não Deliberado.
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PL 7504/2010 - Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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Não Deliberado.
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