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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 20/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/04/2011 às 10h27
Término:
20/04/2011 às 10h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 16/2011 - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 19/2011 - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com parceria da Universidade Federal do Ceará para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2011 - Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com voto contrário do Deputado Gastão Vieira.
  • REQ 21/2011 - Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com voto contrário do Deputado Gastão Vieira.
  • REQ 22/2011 - Requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff, e ao Sr. Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão do município de Araucária no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 23/2011 - Requer que seja convidado o professor Antônio de Freitas para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 24/2011 - Requer que seja convidado o Ministério da Educação para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 25/2011 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2011 - Requer a realização do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 27/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Preconceitos e discriminações na educação brasileira".

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 8

  • PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 6514/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 5485/2009 - Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 7305/2010 - Confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio".

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 7504/2010 - Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)