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COMISSÃO DE TURISMO 19/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/04/2011 às 14:36
Término
19/04/2011 às 14:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7757/2010 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 32/2011 CTUR - Requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2011 CTUR - Visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de inverno

    • Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)
    • Relator: Delegado Protógenes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 44/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

    • Autor: RENAN FILHO (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.