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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
27/04/2011 às 10:27
Término
27/04/2011 às 12:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Fernando Torres, apresentaram votos em separado os Deputados Vilson Covatti e Renato Molling.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PL 6652/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 11/2011 CDEICS => PL 6689/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências

    • Autor: VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7241/2010 - Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6316/2009 - Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Fernando Torres.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator para elaborar a Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

  • PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Miguel Corrêa e Renato Molling.