Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 27/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
27/04/2011 às 10h27
Término:
27/04/2011 às 12h06
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 11/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências

    • Autor: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Fernando Torres, apresentaram votos em separado os Deputados Vilson Covatti e Renato Molling.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).
  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • PL 6316/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Fernando Torres.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
  • PL 6652/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jairo Ataide (DEM-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator para elaborar a Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

Propostas não analisadas 3

  • PL 7241/2010 - Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 3108/2008 - Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)