Acompanhe
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 19/04/2011 às 14:58
- Término
- 19/04/2011 às 16:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 3232/2004 - Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
-
PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2980/2004 - Institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e dá outras providências.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5582/2009 - Denomina "Prof. Geraldo Maurício Lima" o viaduto localizado no km 75+650m, da BR-153, no município de Bady Bassitt / SP.
Aprovada com alterações
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
-
PL 2861/2008 - Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.
- Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)18/11/2009Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Rocha.Comissão de Trabalho (CTRAB)03/11/2009
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Jilmar Tatto, contra os votos dos Deputados Osmar Serraglio, Vieira da Cunha, Fabio Trad e Luiz Carlos.
-
PEC 380/2009 - Cria os §§ 5º, 6º e 7º, do art. 55 da Constituição Federal, fortalecendo os Conselhos de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de forma a permitir que suas decisões sejam respeitadas.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/08/2019
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Bonifácio de Andrada, Luiz Couto, Pastor Marco Feliciano, Pedro Uczai e Roberto Teixeira.
-
PL 7177/2002 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência à saúde.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1587/2007 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/04/2011Comissão de Saúde (CSAUDE)16/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)25/05/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/11/2009
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
-
PL 1947/2007 - Tipifica o crime de violação de sigilo investigatório.
- Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
- Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/05/2011Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)26/08/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Fernando Marroni e Paes de Lira.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/11/2008
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Ronaldo Fonseca
-
PL 3135/2008 - Acrescenta a alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/05/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Mendonça Prado. Apresentou voto em separado o Deputado Sérgio Barradas Carneiro.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/05/2011
Passo a Passo
-
1
Encerrada a discussão. Concedido prazo ao relator nos termos do art. 57, inciso XI do Regimento Interno.
-
PL 6176/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Carlos (PSDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 942/2003 - Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
- Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.