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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 27/04/2011 às 10:39
- Término
- 27/04/2011 às 12:07
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 708/2007 - Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
Aprovada com alterações
- Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
- Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), pela aprovação deste, com duas emendas.
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PL 7713/2010 - Dispõe sobre a equiparação de mini e pequenos produtores rurais aos agricultores familiares nos contratos de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/09/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/04/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/04/2011
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 45/2011 CAPADR - SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PR
- Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC), CHICO DAS VERDURAS (PRP-RR), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), HÉLIO SANTOS (PSDB-MA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Marcon (PT-RS), MOREIRA MENDES (PPS-RO), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), ZONTA (PP-SC)
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1
Aprovado
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REQ 43/2011 CAPADR - Requer Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura reuna entre os dias 5 e 15 de Maio em Maringá
- Autor: Luiz Nishimori (PSDB-PR)
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Aprovado com alteração do termo "Reunião Ordinária" para "Encontro".
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REQ 39/2011 CAPADR - Requer a inclusão de convidado na relação de participantes da "Audiência Pública para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação".
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
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Aprovado
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REQ 40/2011 CAPADR - Requer que sejam convidados o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ao exercício de 2010, ainda não foram pagos integralmente.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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Aprovado com a inclusão dos seguintes temas: discussão do orçamento 2011 e regulamentação do Fundo de Catástrofe.
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REQ 41/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães - BA a realizar-se de 31 de maio a 04 de junho de 2011.
- Autor: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)
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Aprovado
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REQ 42/2011 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Calcário Agrícola.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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Aprovado
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PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Beto Faro, Homero Pereira e Zonta.