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PLENÁRIO 13/04/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/04/2011 às 13:59
Término
13/04/2011 às 18:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 512/2010 - Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 512-B/10) (PLV 8/11). DCD de 14/04/11 PÁG 17404 COL 01.
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Prejudicado o Destaque de Bancada do DEM, para votação em separado da expressão "novos", constante do § 13 do art. 11-B, introduzido pelo art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 16
      Suprimido o artigo: Sim: 156; não: 220; abstenção: 04; total: 380.
    • 15
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Duarte Nogueira, Líder do PSDB, Eduardo Cunha, Arnaldo Faria de Sá e Pepe Vargas, na qualidade de Líderes do PMDB, PTB e PT respectivamente, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
    • 13
      Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Alfredo Sirkis, na qualidade de Líder do Bloco PV/PPS, solicitando - nos termos do inciso II do artigo 186 do RICD - para que seja pelo processo nominal o Requerimento que solicita votação em separado para o artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 9
      Mantido o § 11 do art. 11-B e, em consequência , o § 12 do mesmo dispositivo, constantes do art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 8
      Mantido o texto. Sim: 333; não: 41; abstenção: 07; total: 381.
    • 7
      Verificação da votação do destaque para votação em separado do § 7º, artigo 11-B da Lei nº 9.440, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, solicitada pelos Deputados Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB e Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Questão de ordem feita pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que foi deferida pela Sra. Presidente.
    • 5
      Retirado pelos autores, Dep. Paulo Teixeira, Líder do PT e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, o requerimento que solicita verificação de votação.
    • 4
      Verificação da votação do destaque para votação em separado do § 7º, artigo 11-B da Lei nº 9.440, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, solicitada pelos Deputados Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB e José Guimarães, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
    • 2
      Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 1
      Continuação da votação, em turno único, da Medida Provisória n.º 512, de 2010. (Sessão Extraordinária - 13:59).

Propostas não analisadas 1

  • MPV 513/2010 - Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.