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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 13/04/2011 às 09:57
- Término
- 13/04/2011 às 11:25
- Situação
- Encerrada (Final)
PFC 58/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), exerça fiscalização sobre a aplicação de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.
Rejeitada
PFC 64/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD fiscalize a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, bem como os contratos e convênios firmados, durante a execução do programa, entre o Ministério do Meio Ambiente e Organizações Não-Governamentais - ONG''s -, referentes aos exercícios financeiros de 2002; 2003; 2004; 2005; 2006; 2007 e 2008.
Rejeitada
REQ 37/2011 CFFC - Solicita a convocação do ex-Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Luiz Fernando Corrêa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso DIGITRO.
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