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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Reunião Deliberativa Ordinária - 13/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
13/04/2011 às 09:57
Término:
13/04/2011 às 11:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PFC 58/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), exerça fiscalização sobre a aplicação de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

    Rejeitada

    • Autores: Carlos Willian (PTC-MG), Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.
  • PFC 64/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD fiscalize a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, bem como os contratos e convênios firmados, durante a execução do programa, entre o Ministério do Meio Ambiente e Organizações Não-Governamentais - ONG''s -, referentes aos exercícios financeiros de 2002; 2003; 2004; 2005; 2006; 2007 e 2008.

    Rejeitada

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 37/2011 - Solicita a convocação do ex-Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Luiz Fernando Corrêa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso DIGITRO.

    • Autor: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: Transformado em Requerimento de Informaçao solicitando: a) ao Ministério Público do Estado do Paraná informações a respeito do caso Dígitro; b) ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina cópias do inquérito público civil e policial; c) à Polícia Federal informações a respeito dos procedimentos adotados nas sindicâncias e cópias dos respectivos inquéritos.