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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/04/2011 às 10:42
Término
13/04/2011 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5650/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Tefé, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro
    • Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Pauderney Avelino.

  • PL 2423/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Pirassununga, com sede no Município de Pirassununga - UFSCAR - Pirassununga, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos, com sede no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer.

  • PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer.

  • PL 5727/2005 - Revoga o art. 32 da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, que dispõe sobre as pessoas jurídicas em débito, não garantido, por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 10/2011 CFT - Requer a realização de Ciclo de Conferências com representantes de organizações governamentais e não governamentais para debater sobre Reforma Tributária.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade o requerimento, com alterações.

      ALTERAÇÕES: incluídos, como convidados, o Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ou representante e uma entidade que represente as Secretarias Municipais da Fazenda.

  • REQ 12/2011 CFT - Solicita seja feito convite ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos quanto a eventual interferência do Governo na Vale.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 18/2011 CFT => PL 7341/2010 - Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego doméstico no Brasil", em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Seguridade Social e Família.

    • Autor: LUCIANO MOREIRA (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o requerimento.

  • REQ 19/2011 CFT - Requer a realização de Seminários Estaduais, com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para debater sobre temas relacionados ao desenvolvimento institucional do sistema tributário brasileiro.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o requerimento.

  • REQ 20/2011 CFT - Requer a realização de um ciclo de conferências com o propósito de promover o debate sobre liberalização financeira e controle de capitais no âmbito da economia brasileira.

    • Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), CLÁUDIO PUTY (PT-PA), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), RUI PALMEIRA (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o requerimento, com alteração.

      ALTERAÇÃO: incluído, como convidado, um dos seguintes economistas: Edmar Bacha, Paulo Rabello de Castro, Armínio Fraga ou Yoshiaki Nakano.

  • PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 7017/2006 - Dispõe sobre a dedutibilidade dos gastos com atividades físicas na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.