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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 13/04/2011 às 10:19
- Término
- 13/04/2011 às 12:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 16/2011 CE - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), NAZARENO FONTELES (PT-PI)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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REQ 19/2011 CE - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com parceria da Universidade Federal do Ceará para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 20/2011 CE - Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 21/2011 CE - Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)04/12/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.