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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/04/2011 às 10:37
Término
13/04/2011 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 32/2011 CINDRA - Requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 33/2011).

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2011 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais, ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, para ouvir como convidados os representantes da Eletronorte, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará.

  • REQ 29/2011 CINDRA - Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.

    • Autores: Antônia Lúcia (PSC-AC), ARNALDO JORDY (PPS-PA), HÉLIO SANTOS (PSDB-MA), LAUREZ MOREIRA (PSB-TO), Luiz Carlos (PSDB-AP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Neri Geller (PP-MT), PADRE TON (PT-RO), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), Professora Marcivania (PT-AP), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2011 CINDRA - Solicita seja convidada a Sra. Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicadas no âmbito da Amazônia, voltadas para área pesqueira e de aquicultura.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Miriquinho Batista.

  • REQ 31/2011 CINDRA - Requer sejam feitos convites aos Senhores Léo Bilibio, Presidente da Associação do Pontal do Marape-MT e do Senhor José Pereira, Presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Tapurah-MT, para comporem a Mesa da Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos município de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia no perímetro urbano de Lucas do Verde; Mato Grosso.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 2/2011 - Inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Laurez Moreira.

  • PL 1097/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.