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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/04/2011 às 10:22
Término
13/04/2011 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1396/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.

    • 1

      Parecer Reformulado, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1.502/03 e 382/07, apensados, com substitutivo.

  • PL 4604/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 25/2011 CVT - Requer audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para tratar da localização do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2011 CVT - Requer solicitação de Audiência Pública para discussão da duplicação da BR - 251.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Leonardo Quintão. Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 30/2011 CVT - Requer a participação de membros da Subcomissão Permanente de Rodovias e Transportes Rodoviário, dessa Comissão, em mesas-redondas no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Leonardo Quintão e com a inclusão dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Maranhão.

  • REQ 31/2011 CVT - Requer a realização de audiência publica para informar os parlamentares quanto ao processo de implantação do Complexo Intermodal.

    • Autor: LUIZ ARGÔLO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2814/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.