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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/04/2011 às 10:19
Término
13/04/2011 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 157/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)

  • MSC 592/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

  • MSC 794/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5