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COMISSÃO DE SAÚDE 13/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 13/04/2011 às 10:04
- Término
- 13/04/2011 às 11:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 4294/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/09/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)13/04/2011Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)16/12/2010
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer por unanimidade.
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PL 7209/2010 - Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença.
Aprovada
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer por unanimidade.
Propostas não analisadas 15
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REQ 29/2011 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde no Brasil
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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Prejudicado.
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REQ 30/2011 CSSF - Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, para discutirem a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência especifica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 31/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Educação, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
- Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 32/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Púlica para debater as Câmaras Hiperbáricas no rol da tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: JOSÉ LINHARES (PP-CE)
Passo a Passo
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Aprovado.
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PL 6111/2002 - Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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Retirado de pauta a requerimento dos deputados Lael Varella, João Campos, Darcísio Perondi e Marcus Pestana.
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PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".
- Autor: SANDES JÚNIOR (PPB-GO)
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Rogério Carvalho.
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PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3451/2008 - Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)07/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta.
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PL 6823/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e antirrábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relator: Geraldo Resende
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Chico D'Angelo e João Ananias.
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PL 6297/2005 - Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União.
- Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/11/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)10/08/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)26/10/2010Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/07/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2008
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.
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PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
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Não Deliberado.
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PL 5672/2009 - Obriga os hospitais de todo o país a manter em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 5835/2009 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Lael Varella
Passo a Passo
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Vista à Deputada Flávia Morais.
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PL 5988/2009 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.
- Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
- Relator: Lael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Dr. Paulo César.