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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 13/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
13/04/2011 às 10h04
Término:
13/04/2011 às 11h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 29/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde no Brasil

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.
  • REQ 30/2011 - Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, para discutirem a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência especifica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 31/2011 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Educação, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 32/2011 - Requer a realização de Audiência Púlica para debater as Câmaras Hiperbáricas no rol da tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Carvalho.
  • PL 6823/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e antirrábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano (PSDB-MS)
    • Relator: Geraldo Resende
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Chico D'Angelo e João Ananias.
  • PL 4294/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 5835/2009 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.
  • PL 5988/2009 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Paulo César.
  • PL 7209/2010 - Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social, quanto a resultados de exames médico-periciais para concessão de auxílio-doença.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Pepe Vargas (PT-RS) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 7