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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 13/04/2011 às 10:16
- Término
- 13/04/2011 às 10:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 3205/2004 - Proíbe a comercialização, no Território Nacional, de bebidas alcóolicas, cigarros e congêneres em estabelecimentos ou pontos de venda localizados a menos de 500 metros de escolas públicas ou particulares.
Rejeitada
- Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Agnolin (PDT-TO).
Propostas não analisadas 7
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REQ 9/2011 CDEICS - Requer a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/2009, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário".
- Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), DR. UBIALI (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a transformação de "Encontros" em "Seminários" a serem realizados em Pólos de Desenvolvimento.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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PL 7241/2010 - Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/04/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.
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PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.
- Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Andre Moura (PSC-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/05/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/05/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 7781/2010 - Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do FCVS - CCFCVS, direitos e obrigações do SH/SFH e a oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Augusto Maia.
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PL 7605/2010 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Renato Molling
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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