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COMISSÃO DE TURISMO 13/04/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 13/04/2011 às 14:36
- Término
- 13/04/2011 às 14:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 18
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REQ 28/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 29/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR e a Coordenadora Geral de Regionalização do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo.
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
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1
Aprovado
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REQ 30/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
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1
Aprovado
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REQ 31/2011 CTUR - Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), José Rocha (PR-BA), Otavio Leite (PSDB-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 32/2011 CTUR - Requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 33/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a formulação de um Plano Nacional de Formação de Atletas, no âmbito das ações educativas brasileiras, como parte das ações de preparação para as Olimpíadas de 2016.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
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1
Aprovado
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REQ 34/2011 CTUR - Requer a participação de servidores da Comissão de Turismo e Desporto - CTD, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais que se realizarão nas doze cidades que sediarão chaves da Copa 2014.
- Autor: da Comissão de Turismo e Desporto
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1
Aprovado
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REQ 35/2011 CTUR - Visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de inverno
- Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)
- Relator: Delegado Protógenes
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 37/2011 CTUR - Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
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1
Aprovado
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REQ 38/2011 CTUR - Requer a realização, em Recife/PE, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.
- Autores: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE), VALADARES FILHO (PSB-SE)
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Aprovado, com a mudança da data para 02 de maio do corrente ano
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REQ 39/2011 CTUR - Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), Domingos Neto (PSB-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), RENAN FILHO (PMDB-AL)
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1
Aprovado
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REQ 40/2011 CTUR - Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo e Desporto para debater a situação do Turismo Náutico no Brasil.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
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Aprovado
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REQ 41/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
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1
Aprovado
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REQ 42/2011 CTUR - Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
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Aprovado
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REQ 43/2011 CTUR - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o atendimento dispensado aos cidadãos brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos da Espanha.
- Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)
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Aprovado
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REQ 44/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados
- Autor: RENAN FILHO (PMDB-AL)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 45/2011 CTUR - Requer que seja convidado senhor Carlos Arthur Nuzman, presidente da Confederação Olímpica Brasileira (COB), para apresentar o planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
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Aprovado
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PL 7757/2010 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi).
- Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
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Retirado de pauta, de ofício.
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