Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/04/2011 às 14:36
Término
13/04/2011 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 28/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 29/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR e a Coordenadora Geral de Regionalização do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2011 CTUR - Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), José Rocha (PR-BA), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2011 CTUR - Requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 33/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a formulação de um Plano Nacional de Formação de Atletas, no âmbito das ações educativas brasileiras, como parte das ações de preparação para as Olimpíadas de 2016.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2011 CTUR - Requer a participação de servidores da Comissão de Turismo e Desporto - CTD, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais que se realizarão nas doze cidades que sediarão chaves da Copa 2014.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2011 CTUR - Visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de inverno

    • Autor: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP)
    • Relator: Delegado Protógenes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2011 CTUR - Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2011 CTUR - Requer a realização, em Recife/PE, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autores: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a mudança da data para 02 de maio do corrente ano

  • REQ 39/2011 CTUR - Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), Domingos Neto (PSB-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), RENAN FILHO (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2011 CTUR - Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo e Desporto para debater a situação do Turismo Náutico no Brasil.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2011 CTUR - Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2011 CTUR - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o atendimento dispensado aos cidadãos brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos da Espanha.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2011 CTUR - Requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

    • Autor: RENAN FILHO (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 45/2011 CTUR - Requer que seja convidado senhor Carlos Arthur Nuzman, presidente da Confederação Olímpica Brasileira (COB), para apresentar o planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7757/2010 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi).

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.