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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 13/04/2011 às 10:18
- Término
- 13/04/2011 às 11:33
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
-
PL 7573/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7574/2010 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7575/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7576/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Mendonça Prado (DEM-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7621/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7622/2010 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regïão e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7623/2010 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7624/2010 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7625/2010 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.
-
2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
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