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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/04/2011 às 14:45
Término
13/04/2011 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 180/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 128 do Código Penal, estabelecendo, para as situações de aborto previstas nesse dispositivo, as mesmas penas constantes do art. 124 ou do art. 126 do mesmo diploma legal, com redução de um sexto a um terço.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Eduardo Banks
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 235/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Conselho Tutelar e Comissários da Infância e Adolescência, Discutindo o Modelo e as Atribuições'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 237/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Medidas Preventivas para se Combater a Corrupção'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

  • SUG 242/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Ressarcimento ao SUS por Acidentes de Trânsito, bem como Pagamento de Tributo para Compensar Aumento de Acidentes de Trânsito e Crimes em Razão do Uso de Bebidas Alcoólicas'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 8/2011 CLP - Sugere a realização do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 2/2011 CLP - Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.