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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL 07/04/2011 - REFORMA POLÍTICA
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- REFORMA POLÍTICA
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 07/04/2011 às 09:51
- Término
- 07/04/2011 às 13:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 32
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REQ 5/2011 CEREFPOL - Requer que sejam realizadas reuniões periódicas entre as Comissões Especiais da Reforma Política da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, visando a maior sintonia possível no andamento das propostas".
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 7/2011 CEREFPOL - Solicita sejam procedidos debates para diagnóstico dos problemas existentes no sistema político brasileiro, previamente à discussão de propostas específicas de modificação da legislação.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
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Aprovado
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REQ 8/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher. Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Luiza Erundina (PSB-SP)
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Aprovado
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REQ 10/2011 CEREFPOL - Requer que seja realizada conferência da Comissão Especial da Reforma Política no município de João Pessoa no dia 28 de março de 2011.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
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Aprovado, sem definição de data.
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REQ 11/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
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Aprovado
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REQ 12/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
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Aprovado
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REQ 14/2011 CEREFPOL - Requer a realização de conferência em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
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Aprovado
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REQ 16/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2) ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Confederação Nacional do Comércio - CNC; 3) Senadora KÁTIA ABREU, Confederação Nacional da Agricultura - CNA; 4) FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Confederação Nacional de Instituições Financeiras - CNF.
- Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
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Aprovado
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REQ 17/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS; 2) Presidente da Força Sindical: Deputado PAULO PEREIRA DA SILVA; 3) Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura - CONTAG: ALBERTO ERCÍLIO BROCH.
- Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
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Aprovado
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REQ 18/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates na Comissão Especial de Reforma Política. Convidados: 1) LEONARDO BARRETO, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do curso de Ciência Política do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); 2) ALON FEUERWERKER, jornalista, colunista do Correio Braziliense, apresentador do programa de entrevistas Jogo do Poder, na rede de TV CNT; 3) JOELSON DA COSTA DIAS, Ministro Substituto do TSE, advogado especialista em direito eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Secretário Nacional da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; 4) CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, Graduado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA). Professor do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV-EAESP. É colunista eventual de política do Jornal Valor Econômico.
- Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
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Aprovado
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REQ 19/2011 CEREFPOL - Requer a participação do Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, na Audiência Pública do dia 24 de março de 2011 no âmbito desta Comissão Especial.
- Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)
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Aprovado, sem definição de data.
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REQ 20/2011 CEREFPOL - "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados".
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Aprovado
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REQ 21/2011 CEREFPOL - Requer oitiva sobre reforma política com o ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
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Aprovado
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REQ 22/2011 CEREFPOL - Requer oitiva sobre reforma política com os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso nacional.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
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Aprovado
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REQ 23/2011 CEREFPOL - Requer oitiva sobre reforma política com representantes do Movimento Ficha Limpa, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Comissão de Justiça e Paz da CNBB.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
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Aprovado
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REQ 26/2011 CEREFPOL - Requer a realização do Encontro Regional do Centro-Oeste, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Goiânia - GO.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
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Aprovado
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REQ 27/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor RENATO LESSA da UFF.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado
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REQ 28/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir a Professora DÉBORA MESSENBERG.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
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Aprovado
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REQ 29/2011 CEREFPOL - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor JAIRO NICOLAU.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
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Prejudicado em virtude da aprovação anterior do Req. 25.
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REQ 30/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para debater o tema: "Mudanças propostas com a Reforma Política".
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
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Aprovado
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REQ 31/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate acerca da Reforma Política, com os seguintes convidados: 1) Sr. MARCELO PAIXÃO - Professor Adjunto e Pesquisador do LAESER - Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2) Sr. CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA - Professor Adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana e Pesquisador associado do Programa A Cor da Bahia da Universidade Federal da Bahia e do Laboratório DOXA do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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Aprovado
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REQ 32/2011 CEREFPOL - Solicita a realização do Encontro da Região Nordeste para discutir a Reforma Política seja na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Aprovado
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REQ 33/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Aprovado
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REQ 34/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 35/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Audiência Pública em Salvador, Estado da Bahia, para subsidiar o debate relativo à reforma política.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Prejudicado em virtude da aprovação anterior do Req. 32.
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REQ 36/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Doutor em Direito Constitucional e Procurador Regional da Republica - Dr. AUGUSTO ARAS, para subsidiar o debate relativo à reforma política.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Aprovado
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REQ 37/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Reforma Política.
- Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)
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Aprovado
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REQ 38/2011 CEREFPOL - Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 39/2011 CEREFPOL - Solicita que seja convidado o Sr. Michel Temer - Vice-Presidente da República a comparecer a esta comissão para subsidiar o debate relativo a Reforma Política.
- Autor: ALMEIDA LIMA (PMDB-SE)
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Aprovado, com a inclusão da coautoria do Deputado Delegado Protógenes
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REQ 40/2011 CEREFPOL - Designar o Estado do Rio Grande do Norte como um dos que irá receber a Comissão Especial de Reforma Política.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
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Aprovado
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REQ 41/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de um Encontro Regional para discutir a Reforma Política, no Estado de Sergipe
- Autor: ALMEIDA LIMA (PMDB-SE)
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Aprovado
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REQ 42/2011 CEREFPOL - Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Reforma Política na Cidade de Porto Alegre.
- Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
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Aprovado
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